O extermínio de mulheres

O massacre de mulheres continua em pleno século 21. Filmado pela imprensa nacional, capítulo a capítulo como se fosse uma novela, o drama da adolescente Eloá, 15, culminou no seu assassinato pelo ex-namorado. O desfecho foi chocante para todos que acompanharam o caso pela TV, mas centenas de crianças, adolescentes e mulheres têm sido mortas, no anonimato, pelas pessoas que fazem parte de seus laços de afeto. São pais, padrastos, tios que estupram.... são namorados e maridos que espancam e matam...

As estatísticas de violência contra a mulher são estarrecedoras. Apesar da vigência da Lei Maria da Penha, publicada em 07 de agosto de 2006, o número de homicídio e de violência sexual aumentaram. O agressor dá sinais de que ignora a legislação e parte para a ofensiva, desrespeitando a vida das vítimas e as instituições governamentais que têm a obrigação de zelar pelos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.

O Dia Internacional da Mulher foi proclamado durante a 2ª Conferência de Mulheres Socialistas em Copenhagem, 1910. É uma data de mobilização e luta das mulheres pela conquista de direitos, em justa homenagem às 129 operárias de Nova York, mortas, queimadas, em reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. De lá para cá, avançamos? Indiscutivelmente que sim. Mas, infelizmente, a cada 08 de março, temos novas vítimas que se transformam em bandeira de luta contra todos os tipos de violência contra a mulher.

A Lei Maria da Penha de nº 11.340/2006, em seu artigo 7º, elenca as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; a violência psicológica, retratada pelas práticas que causem dano emocional e diminuição da auto-estima, degradação ou controle de suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, insulto, perseguição contumaz, etc; violência sexual, praticada por meio de qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou a prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos; a violência patrimonial, compreendida pelos atos de retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades e a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

A violência contra a mulher constitui um problema de saúde pública, além de representar uma violação dos direitos humanos. Estima-se que cause mais mortes às mulheres de 15 a  44 anos que o câncer, a malária, os acidentes de trânsito e as guerras. Suas várias formas de dominação e de crueldade têm como perpetradores parceiros, familiares, conhecidos, estranhos ou agentes do Estado.

Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos uma mulher é espancada e a cada 20 segundos tem a sua integridade física ameaçada por arma de fogo. Mas, como antecipar sinais da violência? Cada pessoa é completamente diferente da outra e tem uma história pessoal e intransferível, porém, alguns sinais ajudam a identificar as chances de uma relação se tornar violenta. O primeiro sinal de perigo é o comportamento controlador que sob a desculpa de proteger ou oferecer segurança, a pessoa potencialmente violenta passa a monitorar os passos da vítima e a controlar suas decisões, seus atos e   relações; o rápido envolvimento amoroso sinaliza perigo, pois a  relação se torna tão intensa, tão insubstituível e nas palavras do agressor “ele nunca amou ninguém daquela forma e estará destruído se ela o abandonar”; expectativas irrealista com relação à parceira, ele espera que ela preencha todas as suas necessidades, exigindo que a mulher seja perfeita como mãe, esposa, amante e amiga. O agressor a coloca em posição de isolamento, criticando e acusando amigos e familiares e procurando impedir, das mais variadas formas, que a parceira circule livremente, trabalhe ou estude; hipersensibilidade, ele mostra-se facilmente insultado, ferido em seus sentimentos ou enfurecido com o que considera injustiças contra si; crueldade com animais e crianças associada ao desempenho de papéis violentos na relação sexual, fantasiando estupros, desconsiderando o desejo da parceira ou exigindo sexo em ocasiões impróprias; abuso verbal  é sinal característico que antecede a violência física. O agressor poderá ser cruel, depreciativo, grosseiro e tentará convencer que sua parceira é estúpida, inútil e incapaz de faxer qualquer coisa sem ele; outros abusos no passado, o perpetrador da violência tentará negar, responsabilizando suas vítimas anteriores.

A violência é secular e mora dentro de cada pessoa. Pode-se agredir ou ser agredido(a). Ter domínio das emoções e respeitar o direito do outro é uma decisão a ser tomada e, apenas os sábios estão aptos para transpor as barreiras do próprio egoísmo e aprender com o próximo.

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